Locação de vaga de garagem

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Mantida absolvição de médica obstetra

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS